moral de classe

Uns poucos de jovens protegem outro, sentado numa esplanada de um café popular, de continuar a ser agredido por um homem: “Isso não se faz assim! Não é preciso isso!” – vão gritando enquanto se intrometem entre o agressor e o agredido. Este último, estonteado, procura reagir, sem saber como. Não se levanta da cadeira. Vai dizendo coisas sem nexo, como que à procura de uma resposta. O homem, tranquilo, exclama que se o que fez não bastou, voltará à carga. Por fim o rapaz levanta-se decidido e diz “São 10 Euros!” e dispõe-se a acompanhar o seu agressor, lá onde ficou por pagar essa quantia. “É da polícia” – explicava alguém a ninguém, como faz a voz off num filme. Não podia prescindir da sua profissão nem do seu bairro, mesmo fora das horas de serviço.
Todo o café se levanta para acompanhar com os olhos outra zaragata. Do outro lado da rua um jovem deixa-se travar na sua corrida por duas mulheres e chora enquanto pede para o libertarem (o que manifestamente não deseja). Comenta a assistência que se juntou à saída do café – “Isto hoje está animado! Então aquele anda de pistola à mostra?”
Na minha juventude também eu – com outros da minha idade – evitávamos pagar despesas de restauração (ou transportes) sempre que a oportunidade podia ser forjada. No meio de um grupo podia ser possível – de facto era-o sistematicamente – escapar ao empregado e fazer com que ele não controlasse a falta de pagamento de uma refeição. Noutros casos, em restaurantes menos frequentados por nós, toda a mesa se levantava – cada um à vez – para “ir à casa de banho”. Pior do que isso, a livraria Barata, que arriscava ter e vender livros proibidos pelo regime fascista, era alvo de furtos por parte dos estudantes progressistas à procura de literatura. Muitos de nós estamos hoje bem colocados na vida. Talvez porque nunca tivemos à perna polícias ao serviço – fora de serviço.
Alguns de nós trabalham mesmo ao serviço da banca e compreendem, melhor que ninguém, como a moral não policiada é outra coisa …

Bullying institucional

Embora nada perceba de economia e da tão aclamada especulação que compreendem largas porções dos seus sectores, não posso deixar de ficar espantado por assistir a um chorrilho de ataques lançados em todas as direcções quando se sabe estar a encarar uma crise.
Aquando do aparecimento da crise económica internacional nos meios de comunicação nacionais, rapidamente se fez uma associação tida como clara com o sistema imobiliário americano. Este, “devido à especulação imobiliária” (sic) inundou os EUA e, segundo consta, o mundo económico, numa crise de proporções escabrosas.
Em Portugal, o nosso primeiro-ministro diz que, na Europa, estamos entre os que menos sofreram com a crise.
Reiterando que nada percebo de economia, mas apoiando-me nas informações acima citadas, que qualquer um pode ouvir ou ler nos media, parece-me estranho lembrarem-se agora que há problemas de dívidas públicas especialmente significativas em Portugal…
Podem agora perguntar-me, de onde aparece este comentário?
Pois bem, é isso que vou explanar de seguida. Na BBC e, provavelmente, em outras empresas especializadas em informar as populações, fala-se agora num grupo de países cujas situações económicas são catastróficas, de tal modo que até merecem um nome “carinhoso” – PIGS ou PIIGS.
Estas denominações não são mais que acrónimos/siglas:
• PIIGS – Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (nota: o PIGS não inclui a Itália).
Devo confessar que, mesmo não sendo particularmente patriótico, me custa bastante este termo insultuoso que inclui este lindo país à beira-mar plantado... Mais ainda quando se afigura um contexto que sugere a necessidade de um bode expiatório (ou vários) para que os países mais desenvolvidos possam manter-se debaixo do “manto da invisibilidade”, pois a culpabilização e ataques serão entregues àqueles que, por infortúnio da sua dependência de outrem ou devido apenas à sua histórica falta de habilidade, são mais débeis.
Devo confessar que estando tão em voga uma atitude tão pró-activa na luta contra a violência, nomeadamente nas escolas, sinto-me transtornado com tão notório e ofensivo “bullying institucional”. Será que os psicólogos conseguiriam dar vazão a isto?!....

Joaquim Carlos

Balanço de a normalidade

Na aparência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral da República – quem sabe se não foi com a intenção de proteger a justiça de mais uma vergonha – decidiram atirar para canto uma série de queixas-crime atiradas por órgãos próprios sedados em Aveiro. Mesmo o mais iletrado dos portugueses entendeu haver ali trafulhice. Os mais informados reclama que se classifique o processo: ou é administrativo ou é criminal? É que está num limbo para poder ser criminal no alcance e administrativo no tratamento. E este é um processo regulado ao mais alto nível das instituições judiciais. Poderemos imaginar o que se passa nos níveis ainda mais incompetentes da “justiça”.
No fundo do Estado uma prisão do Porto foi atacada por 3 centenas de GNR à procura de droga. Desde o director da cadeia até ao chefe de guardas, passando pela guarda prisional especial ao serviço da direcção geral dos serviços prisionais, ninguém é de fiar. Nenhuma explicação, ou sequer pedido de esclarecimento, mereceu esta aventura.
Para os que definem normal como o respeito pela norma, e criminoso o que falta de forma conhecida a alguma regra social básica inscrita no código penal, para esses estes dois casos, e sobretudo a realidade de que emergem, pura e simplesmente não existe. De facto, não pode existir. Quando os guardas das normas falham às normas a normalidade perde qualquer sentido e, das duas uma: a) a norma precisa de ser reafirmada – como gostam de dizer – e alguém terá de ser punido (mas quem? E como?); b) a norma não existe, pelo menos na formulação fácil mais utilizada pelos juristas básicos e seus seguidores.
Há ainda uma terceira hipótese, quiçá a mais provável: os Portugueses, por norma, especializaram-se em tornarem-se seguidores básicos de juristas básicos, sobretudo se bem colocados hierarquicamente. Se for esse o caso, porque é que os Portugueses se comportam como pessoas vítimas de abuso? A pergunta impõe-se: quem abusou e como dos Portugueses? Porque persiste a síndrome da Casa Pia? Porque fomos incapazes de tratar o assunto e como ele continua a emergir na nossa vida colectiva persistentemente?

Revolução

Já vários notaram como a actual situação portuguesa reclama uma revolução, como a de 1974. Nas actuais circunstâncias, porém, tal não é possível.
A Grande Revolução foi possível porque foi feita contra Versailles. A Revolução dos Cravos foi feita contra os “orgulhosamente sós”. Hoje não se saberia contra quem fazer a revolução. Isso mesmo o mostraram os jovens dos arredores de Paris e de outras cidades europeias em 2005, e os jovens gregos fez agora um ano. Não se fazem revoluções contra a polícia.
Bruxelas não apenas está longe fisicamente como, de facto, não tem outra existência que não seja a existência virtual. Há quem diga estar a política a ser manipulada pela economia. Mas, de facto, toda a Terra está a ser manipulada por um grupo restrito de famílias cujo perfil sociográfico seria melhor descrito como um directório político global em rede cujas prioridades são a exploração económica do planeta. Quando as coisas são “business as usual” fazem avançar os primazes economistas, com toda a corte de cientistas sociais atrás; quando há crise fazem avançar os políticos, cercados de primazes politólogos e todos cientistas sociais atrás.
As actuais elites descobriram que não precisam de preparar a viagem final para a Lua. Vivem numa aldeia global privilegiada, dispersa pelos melhores e mais bem defendidos lugares do mundo, ligada entre si pela democrática internet, com a única preocupação de poderem ser atingidos seja por desastres ecológicos seja pelas consequências financeiras de algum desastre humanitário.
Como qualquer humano, membros de tais famílias ou seus serviçais podem ser atingidos pessoalmente, mas o sistema é virtual e, por isso, é inatingível. A menos que se acabem os privilégios.

desigualdades físicas e classificatórias, a mesma luta

A natureza humana é social. Mais do que qualquer outra espécie conhecida, as pessoas precisam de muito tempo para se tornarem auto-suficientes. Mas, de facto, jamais o ficam. Segundo Durkheim, dependíamos tanto uns dos outros, nos tempos da solidariedade mecânica, que tínhamos medo de tudo o que fossem comportamentos diferentes das imitações dos comportamentos já conhecidos. Ainda segundo o mesmo autor, uma vez instalada a solidariedade orgânica, à medida que as sociedades urbanas foram admitindo e até estimulando comportamentos diferenciados, na perspectiva da divisão social do trabalho, por um lado emerge o individualismo - a tensão social que liberta e empurra as pessoas para fora das tradições - e por outro lado uma maior densidade e complexidade das formas de sociabilidade. Na prática, estamos agora mais dependentes da sociedade, não apenas para sermos livres mas também para sobrevivermos.
As ordens sociais, que se distinguiam entre si pelo aspecto físico e pelo lugar central das sociabilidades públicas, eram a forma da solidariedade mecânica legitimar os privilégios daqueles que ficavam dispensados de trabalhar e, ao mesmo tempo, senhores das riquezas que se dedicavam a rapinar. As classes sociais, distintas entre si pelos modos de classificação funcional dos lugares que ocupam, legitimam actualmente as diferenças de rendimentos e de acesso à informação entre os diferentes grupos sociais. Até que novas formas de solidariedade social venham a ser instaladas.

segredos e intenções sociais

Durkheim falava da hipótese de ser a moral social, e não a economia ou a tecnologia, o motivo principal e a causa primeira das transformações sociais modernas. Dizia ter sido a difusão da ideia mestra de ser melhor cada um encarregar-se apenas daquilo que sabia (ou aprenderia a) fazer melhor - e, portanto, contar com os outros para lhe fornecerem o que ele próprio não produzia, independentemente das tradições de família e dos privilégios associados - o que levou ao individualismo e à organização da divisão de trabalho nas cidades.
Bem pode dizer-se, hoje, ter sido esta intuição genial de Durkheim uma das mais fortes fontes de legitimidade científica da sociologia e, ao mesmo tempo, um dos segredos mais encobertos da sociologia, há muito desinteressada da moral e das intenções sociais, como aqueles cidadãos envergonhados da sua ascendência.
Actualizar esta hipótese para explicar a globalização daria qualquer coisa como esta: a consolidação prática do individualismo nos corpos e nas práticas contemporâneas trouxe, efectivamente, aumentos de produtividade extraordinários, a ponto de haver muita gente a viver fora da perspectiva do risco permanente - da fome, da doença, da violência. Há muita gente civilizada, no dizer feliz de Norbert Elias. O optimismo do pós-guerra, porém, trouxe ao poder uma geração de filhos únicos convencidos de serem próximos de Deus, a quem, extrapolando fora do contexto a ideologia meritocrática aprendida nas escolas, nos levaram a concordar em oferecer (aos "licenciados" mais bem colocados) a possibilidade de, caso o merecessem, atribuir rendimentos "do trabalho complexo" de acordo com a riqueza produzida.
Os capitalistas, como classe dominante, foram substituídos pelos seus administradores e estes fizeram-se capitalistas sem capital, partilhando os lucros sob a forma de prémios. Como os lucros fossem poucos, as engenharias financeiras possibilitaram recolher hoje os lucros esperados no futuro e assim roubar as próximas gerações - é um mérito como outro qualquer, eventualmente pouco moral, mas ninguém se queixou porque os que disso pudessem ter alguma ideia puderam beneficiar e ... "todos temos um preço" passou a ser a moral profissional dos yuppies. A "confiança" na meritocracia e no futuro passou a ser o grande capital social da nova era, como ficou evidente após o crash de 2008. A actual grande questão moral é a de saber se os administradores, que não estão presos como ladrões, podem e devem continuar a receber a sua parte dos lucros inexistentes, mas esperados e estimados - por eles próprios -  poderem ser recolhidos no futuro.
A desigualdade social deve continuar a ser "estímulo" para o aumento da "produtividade" adulterada em "competitividade"?
Do desfecho desta luta moral dependerá o nosso futuro colectivo. A esperança é que tal luta possa estar ainda em aberto, porque mal encaminhada ela está, sim.

Justiça para ricos e para pobres

Faz algum tempo, diria 8 anos, que a sociedade portuguesa assumiu estar a dar cobertura a um sistema de justiça que distingue os "ricos" dos "pobres". De facto, reconhecemos a pouco e pouco aquilo que Jakobs designou por "Direito do Inimigo". Ao contrário da receita doutrinal de John Rawls - que reclamava à judicatura, para fins de Direito efectivo, discriminar positivamente os "pobres" nos tribunais - os sistemas judiciais ocidentais sofreram uma tendência adaptativa relativamente às novas ideologias dominantes e à invasão de legislação avulsa. O resultado prático, verificável, foi o aumento da diferenciação de regimes de justiça conforme a condição social dos arguidos e testemunhas, agravada pelos custos aumentados no acesso à justiça, com o fito de impedir as reclamações crescentes das populações injustiçadas.
A impunidade de uns e a excessiva punição de outros (refiro-me aos resultados penais absurdos e irracionais das políticas proibicionistas) vai de par com o aumento da corrupção, o aumento da sua visibilidade e também da vontade (de senso-comum) dos magistrados em "cumprirem a sua função".
O problema é que, entretanto, a adaptação do sistema judicial ao sistema (neo-conservador e neo-liberal) dominante (corrompido, em grande parte, por falta de regulação) retirou aos magistrados e às instituições de justiça não apenas a credibilidade como também as competências para actuarem conforme o Direito. O arbitrário e o poder pelo poder é o dia-a-dia dos tribunais. Mesmo quando, agora, o sector se enche de brios e quer atacar a corrupção ao mais alto nível.
O pilar judicial do Estado de Direito está refém dos interesses fácticos que o sufocam, por fora e por dentro, sempre ao mais alto nível. É o que temos assistido.